No Carnaval Salvador 2017, a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) trabalhou com cerca de 490 profissionais, distribuídos em equipes formadas por assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, educadores sociais, além de pessoal de função administrativa e de apoio. As ações se concentraram nos Espaços de Convivência, no serviço de Abordagem Social e nos Camarotes Acessíveis, para identificar e evitar situações de vulnerabilidade e risco social, como o trabalho infantil e a exploração sexual infanto-juvenil, e ofertar locais seguros e confortáveis para que idosos e pessoas com deficiência pudessem participar da festa.
A atuação da Semps objetivou garantir a proteção social e combater violação de direitos contra crianças e adolescentes durante o Carnaval de Salvador, através de ações articuladas com o poder público e sociedade civil organizada, e esteve apoiada em cinco eixos: abordagem e cadastramentos das crianças e adolescentes e seus familiares identificados em situação de trabalho infantil; inclusão dessas famílias em serviços e benefícios socioassistenciais; campanha de sensibilização da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e da exploração sexual de crianças e adolescentes; encaminhamento de crianças e/ou adolescentes para os espaços de convivência temporários; e colocação de pulseiras de identificação em crianças que estejam nos circuitos da folia, na companhia de pais ou responsáveis.
Abordagem Social – Contou com um efetivo de 20 equipes, totalizando 84 profissionais envolvidos diretamente na atividade durante os dias da festa. O Serviço de Abordagem Social foi ofertado de forma continuada e programada, com a finalidade de realizar a busca ativa que identificasse, nos territórios, a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, dentre outras violações de direitos. No Carnaval, este serviço buscou não só a resolução de necessidades imediatas, como também a inserção na rede socioassistencial e nas demais políticas públicas na perspectiva da garantia de direitos, e resultou em 7.759 abordagens. Destas, 5.094 no circuito Centro, 2.448 no Circuito Barra/Ondina e 17 no Circuito Pelourinho.
O serviço de abordagem social também identificou e cadastrou 818 crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade e risco social, sendo 330 no Circuito Centro, 478 Circuito Barra/Ondina, e 10 no Pelourinho. Foram, ao todo, 456 meninos e 362 meninas.
No atendimento à população em situação de rua, foram registrados os cadastros de uma Criança, que em seguida, foi encaminhada a para o Centro de referência da Assistência Social (Cras) e Conselho Tutelar. Além disto, foi realizado o acolhimento institucional de 19 pessoas em situação de rua, inclusive 2 crianças que estavam na companhia dos pais.
O gestor da Semps, Atila Bandão Junior, avaliou como positiva as atividades da Secretaria Durante o Carnaval. “5.150 crianças foram identificadas com a pulseirinha. Em relação ao nosso acolhimento, tivemos um crescimento em relação ao ano passado de 54%, e sobre os mais vulneráveis que são as crianças de 0 a 6 anos, nós crescemos 53%. Foi muito positivo o acolhimento, a abordagem e a turma da pulseirinha esse ano”.
Espaços de Convivência – O acolhimento institucional temporário para filhos de vendedores ambulantes foi realizado em quatro Espaços de Convivência, distribuídos em pontos estratégicos, que funcionaram das 13h da quinta-feira (23 de fevereiro) até as 13h da Quarta-feira de Cinzas (1º). Nos Espaços, foram desenvolvidas atividades educativas e lúdicas pela equipe multiprofissional com as temáticas do carnaval para que os acolhidos não se sentissem isolados da festa, além do fornecimento de 06 (seis) refeições diárias, serviço de higiene pessoal e dormitório. Foram realizados 276 acolhimentos, destes 151 de crianças de 0 a 6 anos, 105 de crianças de 7 a 11 anos e outros 20 de adolescentes de 12 a 17.
Camarotes Acessíveis – A Secretaria disponibilizou, ainda, três camarotes nos circuitos da festa para receber idosos e pessoas com deficiência, previamente cadastrados, localizados no Campo Grande, Piedade e Ondina, que receberam 1.674 pessoas durante os dias da festa.
Encaminhamentos – Os familiares de crianças e adolescentes encontrados em situação de trabalho infantil, e que estavam dentro do perfil proposto pelos programas, foram cadastrados e serão incluídos no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI e no Cadastro Único para Programas Sociais Cadúnico.
Turma da Pulseirinha – A equipe de educadores sociais também realizou a identificação de crianças e adolescentes que estavam em companhia dos pais e responsáveis no circuito da festa, chegando a um total de 5.155 pulseirinhas.
Conselhos Tutelares – Durante a folia, 90 conselheiros tutelares atuaram distribuídos em plantões das 8h às 20h e das 20h às 8h, em cinco postos: Colégio Estadual Odorico Tavares, Edifício Santa Casa de Misericórdia (Casa Rosa), Conselho Tutelar Itapuã e Plantão Integrado (Prédio do PROCON na Rua Carlos Gomes.). Foram identificadas 1976; 944 pessoas foram abordadas para o a oferta de orientação, identificação e sensibilização: 944. Cinquenta notificações foram encaminhadas ao Conselho através da Secretaria de Saúde e 130 crianças foram identificadas acompanhando adultos em ambiente de trabalho.
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