Uma audiência pública foi realizada, na tarde desta quarta-feira (27), no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Corredor da Vitória, para apresentação das atividades do Comitê Intersetorial de Combate ao Trabalho Infantil em Salvador (Cicomti). Participaram da solenidade representantes de órgãos e secretarias municipais e estaduais, além de membros da sociedade civil.
A abertura do evento contou ainda com a apresentação dos educandos da oficina cultural de dança do Centro de Convivência Bariri das Artes, da Fundação Cidade Mãe (FCM). A iniciativa, presidida pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), buscou apresentar a agenda intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), além de propor debates acerca das ações já desenvolvidas na capital.
A subsecretária da Sempre, Tainá da Silva Barros, reforçou que as ações do comitê impactam todo o núcleo familiar possibilitando a transformação social. “Quando falamos de trabalho infantil, a gente tende a se sensibilizar porque falamos de futuro. Um adulto quando é resgatado um trabalho escravo normalmente ele já passou pelo trabalho infantil, ou seja, o reflexo é, por vezes, desastroso. Essa audiência cuida do futuro da sociedade e planta esperança, que é o que mais importa”, afirmou.
As ações de informação e mobilização são um dos destaques da atuação do comitê na cidade. A técnica de Referência do Peti em Salvador, Adriana Vieira, explicou que são estas ações que fazem com que a sociedade conheça os malefícios do trabalho infantil.
Em 2021 foram realizadas intervenções em cinco Prefeituras-Bairro da cidade, envolvendo oficinas com os estagiários do Balcão de Justiça e de orientações junto aos conselhos comunitários das regiões. Neste ano, as atividades nas regiões administrativas das Prefeituras-Bairro foram retomadas. As próximas unidades a receber as intervenções de informação e mobilização serão Liberdade/São Caetano, em maio, e Centro/Brotas, em junho.
A titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordêlo, destacou a importância da atuação do município na garantia de direitos ao público. “O trabalho infantil nesse momento de pós-pandemia teve um aumento significativo de casos e isso decorre da situação de tantas famílias em vulnerabilidade social. Quando não acompanhamos estas crianças, que podem estar em trabalho análogo ao infantil, começamos a analisar que elas podem estar fora da escola e perdendo sua saúde física e mental. Esse acompanhamento permite que estas crianças estejam no local certo”, detalhou.
Mobilização – O Comitê Intersetorial de Combate ao Trabalho Infantil do Município de Salvador tem por finalidade, desde 2017, propor e incrementar ações para erradicar o trabalho infantil através da mobilização de grupos e instituições. Além da Sempre, integram o comitê as secretarias de Educação (Smed), Desenvolvimento, Emprego e Renda (Semdec), Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Conselho Tutelar (CT), Ministério Público do Estado da Bahia (MPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT), Instituto Lar Fabiano de Cristo e Associação os Amigos de Clara Amizade Brasil – Bahia (AACBA).
Publicada 28/04/2022
LINKS ÚTEIS
