Com foco no combate do Trabalho Infantil e implementação da campanha “Criança não é Mão de Obra”, a equipe do serviço especializado de abordagem social, da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), atuou no primeiro dia Carnaval 2018. Distribuídos nos três circuitos da festa, os técnicos identificaram 37 crianças e adolescentes em situação risco e violação de direitos.
As equipes identificaram 21 meninos e 16 meninas, sendo 14 deles com idades entre zero e seis anos. Foi constatado um caso de abandono e negligencia, 25 casos, de menores de 18 anos, acompanhando os pais, seis exercendo atividade de venda, e cinco em situação de trabalho infantil. As abordagens resultaram em 21 encaminhamentos para os Centros de Convivência, seis para o Conselho Tutelar, um para atendimento no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), seis para atendimentos nos Centro de Referência da Assistência Social (CREAS) e dois retornos para o lar.
Os técnicos continuarão com as atividades durante os próximos dias o Carnaval de Salvador, implementando o Programa de Combate ao Trabalho Infantil (PETI) com objetivo de garantir a proteção social e combater violação de direitos contra crianças e adolescentes, através de ações articuladas com o poder público e sociedade civil organizada. As atividades estarão apoiadas em cinco eixos: Abordagem e cadastramentos das crianças e adolescentes e seus familiares identificados em situação de trabalho infantil no circuito do carnaval; Inclusão dessas famílias em serviços e benefícios socioassistenciais; Campanha de sensibilização da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e da exploração sexual de crianças e adolescentes; Encaminhamento de crianças e/ou adolescentes para os espaços de convivência temporários; e Distribuição e colocação de pulseiras de identificação em crianças que estejam nos circuitos da folia, na companhia de pais ou responsáveis.
Os postos da campanha “Criança não é Mão de Obra” funcionam nos circuitos da festa nos seguintes locais: Praça da Piedade, Ondina (canteiro central), Campo Grande e Praça Castro Alves. A pessoa que presenciar situações de violação de direitos contra crianças e adolescentes poderá também registrar sua denúncia, informando o local, para que uma equipe do serviço especializado de abordagem social possa tomar as devidas providências, através do Disque 100.
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