Sempre realiza orientação sobre prestação de contas para Organizações da Sociedade Civil

Para completar o processo de orientação às Organizações da Sociedade Civil, que possuem parceria vigente com a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), nesta segunda e terça-feira (26 e 27), foram realizadas reuniões de orientação sobre prestação de contas, no auditório da pasta.

Participaram das atividades representantes das 31 instituições parceiras, além de gestores das parcerias e funcionários dos setores de prestação de contas e convênios da Sempre, quando foram compartilhadas orientações sobre preenchimento de formulários, prazos e especificações para análises técnicas e financeiras para apresentação das Prestações de Contas, com base na Lei nº 13.019/14 e no Decreto nº 29.129/17.

Daniel Ribeiro, secretário da Sempre, destacou que “a Prestação de Contas é de suma importância para a correta execução das parcerias. Ao cumprir essa etapa, as organizações se mantêm aptas a receber as parcelas referentes os recursos pactuados e, assim, dar continuidade aos serviços apresentados no plano de trabalho. Todos os requisitos estão postos em uma legislação, a qual o munícipio precisa atender. Por este motivo, organizamos momentos como este, para informar e tirar dúvidas. Mas a qualquer momento, as instituições podem fazer contato com as nossa equipe, que se mantém à disposição para prestar assessoramento técnico”.

“Estamos realizando reuniões de alinhamento, aproximação, capacitação e fortalecimento com as OSCs, que temos parcerias firmadas, para que as políticas públicas sejam executadas com eficiência, eficácia e efetividade” ressaltou Zizete Nogueira, assessora da Sempre.

No primeiro encontro, ocorrido no início deste mês, foram abordados temas como os pré-requisitos legais para estabelecimento das parcerias; a liberação e movimentação dos recursos; a implementação do plano de trabalho; a formalização de dúvidas e solicitação de autorizações, dentre outros elementos imprescindíveis para a correta execução das parcerias.

Para Margarinei Araújo, funcionária do setor de prestação de contas e execução de projeto convênios da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), declarou que “achei válido esse momento, porque existem instituições que são menores, não tem uma equipe técnica muito capacitada, e você ter contato para esclarecimento das rotinas, o que deve ser feito, acho muito importante mesmo. E com esse passo a passo bem voltado para a legislação, foi bem legal, gostei!”