Estão abertas as inscrições para as instituições da sociedade civil para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador (CMASS), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), para o biênio 2020/2022. Os cadastros podem ser realizados até o dia 17/11, de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h, na Ladeira de São Bento, Edf. Oxumaré, Térreo, ou através do e-mail eleicoescmass@gmail.com.
Entre os documentos necessários para participar do processo eleitoral, voltado, exclusivamente, aos usuários, entidades, organizações de assistência social e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas), estão: cópias do RG dos representantes indicados, Requerimento de Habilitação preenchido e assinado pelo Presidente ou Representante Legal, além do Relatório e/ou comprovações de atividades desenvolvidas na área de Assistência Social, de acordo com as normativas vigentes, no ano de 2019 e/ou 2020.
De acordo com o presidente do CMASS, Marcelo Tourinho, “nesta gestão, o Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador, se mostrou um espaço de construção coletiva e de respeito à sociedade civil. No ensejo, elencamos importantes avanços no SUAS, a saber: a reforma da sede do CMASS; a aprovação da Lei do SUAS; o aumento no valor de referência das parcerias; as regulamentações de funcionamento dos serviços na Pandemia e a regulamentação de benefícios eventuais”, disse.
Na eleição, agendada para o dia 10/12, às 9h30, na sede do CMASS, serão eleitos seis conselheiros de cada segmento – usuários, trabalhadores e entidades – que, no colegiado, irão atuar na formulação de estratégia e controle da execução da política de Assistência Social do município; acompanhar e avaliar a gestão dos recursos, bem como os ganhos sociais e o desempenho
As informações completas estão relacionadas no Edital 01/2020/CMASS. Cliquei aqui para acessar o documento.
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