A Prefeitura de Salvador lançou nesta quarta-feira (9) o edital de chamamento público para ampliar em 150 o número de vagas oferecidas nos serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos que estejam sob medidas de proteção. Com isso, a rede que é mantida pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) amplia a sua capacidade de atendimento para 500 vagas.
As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em firmar o termo de colaboração pelo período de 36 meses, dentre outros requisitos, devem possuir experiência para implantar e executar o serviço de acolhimento institucional.
Além disso, deverão assumir obrigações como acolher e garantir proteção integral com atendimento 24 horas; preservar os vínculos de parentesco, observando a não separação de grupos de irmãos, exceto em casos de determinação judicial; proporcionar acesso a atividades culturais, de lazer, esportivas e ocupacionais internas e externas, alinhando-as aos interesses, experiências, desejos e possibilidades das crianças, adolescentes e jovens; desenvolver condições com os adolescentes para a independência e autocuidado; restabelecer vínculos familiares e/ou sociais e viabilizar a convivência comunitária.
Ademais, conforme destacou Júnior Magalhães, secretário da Sempre é crucial garantir o acesso à rede socioassistencial, aos demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e às demais políticas públicas setoriais. “Tudo isso visa proporcionar o desenvolvimento de habilidades adaptativas para a vida diária, autonomia e participação social dessas crianças, adolescentes e jovens, trabalhando em conjunto com outros serviços no território para assegurar a inclusão social”, enfatizou.
As propostas podem ser entregues entre 1º de setembro e 2 de outubro, com a expectativa de concluir o processo até o final do ano. O edital está disponível no site da Sempre.
Publicada 10/08/2023
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