Pela primeira vez na história o serviço especializado em Abordagem Social funcionará durante 24 horas no Carnaval de Salvador. A iniciativa pioneira é da Prefeitura da capital baiana, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps). Ao todo, 36 equipes atuarão nos circuitos Dodô, Osmar e Batatinha, com um efetivo de 166 profissionais, e cinco postos de atendimento.
O Serviço Especializado em Abordagem Social será ofertado de forma continuada e programada, com a finalidade de assegurar trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique, nos territórios dos circuitos, a incidência de trabalho infantil, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e situação de rua, dentre outras situações de violação.
Durante o carnaval, o serviço, além de buscar a resolução de necessidades imediatas, promoverá ainda a inserção das pessoas na rede socioassistencial e nos serviços das demais políticas públicas, como também fará o trabalho de sensibilização e prevenção do trabalho infantil e violência sexual contra crianças e adolescentes, em cinco postos de atendimento que estarão localizados na Barra, Ondina, Campo Grande, Avenida Sete de Setembro e Centro Histórico.
Já a Diretoria de Proteção Social Especial (DPSE) da Semps terá uma estrutura de plantão com logística de apoio para todos os serviços ofertados durante o Carnaval, que funcionará 24 horas na sede do órgão. O Serviço Especializado de Abordagem Social, voltada para situações de violações de direitos e riscos sociais para pessoas adultas e famílias em situação de rua e migrantes também funcionará no Carnaval, no endereço: Rua Pacífico Pereira, 34, Garcia. O reforço na operação e no efetivo de colaboradores foi possível através de recursos federais para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
Ações
Dentre as ações desenvolvidas, a abordagem e cadastramento das crianças, adolescentes e familiares nos circuitos do Carnaval identificadas em situação de trabalho infantil; Encaminhamento das famílias para inclusão em serviços, programas e benefícios socioassistenciais; Campanha de sensibilização da sociedade sobre as consequências do Trabalho Infantil e da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, intitulada “Criança Não é Mão de Obra” com distribuição de material informativo; Monitoramento dos espaços de comercialização e concentração de ambulantes; e o encaminhamento de crianças e/ou adolescentes aos Centros de Convivência Temporários instalados nos circuitos da folia momesca.
Plantão Integrado
A Semps também estará presente no Plantão Integrado de Proteção, coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e que será instalado na Sede do Procon, na Rua Carlos Gomes. O local funcionará como ponto de atendimento, orientações jurídicas, denúncias, encaminhamentos e ação de sensibilização às diversas iniciativas de proteção aos direitos humanos como, combate ao racismo, intolerância religiosa, exploração sexual e trabalho infantil. A estrutura funciona a partir do dia 28/2 até o dia 6/3. A pessoa que presenciar situações de violação de direitos poderá registrar sua denúncia, informando o local, através do Disque 100.
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