PORTARIA Nº 88/2022

A Secretária Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer - SEMPRE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 9.304/2017, o Decreto nº 27.157 de 18 de abril de 2016, a Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e o Decreto nº 29.129 de 10 de novembro de 2017, RESOLVE:
Art.1º Designar os servidores constantes da tabela abaixo para, sob presidência do primeiro, compor a Comissão de Seleção do Edital de Credenciamento nº 001/2022, que tem por objeto o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, que atuam como clubes sociais e recreativos, agremiação ou clube social e de regatas, de caráter social e desportivo, filiado à Federação de Esporte Olímpico ou Paraolímpico e clubes de futebol, e que possuem capacidade técnica e operacional para ofertar vagas de atividades esportivas gratuitas, proporcionando a inclusão social de estudantes das escolas públicas do Município de Salvador:

Nome	Vínculo	Matrícula	Função	
Tainá da Silva Barros  	Cargo Comissionado 	3158242	Subsecretária	
Felipe Lucas de Lima e Silva	Cargo Comissionado 	3158145	Diretor Geral 	
Edmilson Machado da Silva	Cargo Comissionado	3158168	Coordenador II	

Art. 2º São atribuições da Comissão de Seleção o processamento do Edital de Credenciamento nº 001/2022 e o julgamento das propostas, conforme critérios estabelecidos no Edital. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Esportes e Lazer - SEMPRE, em 01 de outubro de 2022.

DANIEL RIBEIRO SILVA
Secretário em exercício